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Resultados

IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja instalado um poste de iluminação pública no escadão que dá acesso a residência da Sra. Lidiane Netto situado na Rua Coronel Pedro Julio da Costa no Bairro Rosário"

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Élida
Texto Original

IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja realizada a mudança de local do poste de número 06 localizado na Rua Monsenhor Deolindo Coelho no Bairro do Rosário em frente a residência do Senhor José Carlos Albino"

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Élida
Texto Original

IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja colocada água encanada no cemitério municipal, no lado que fica próximo ao posto de saúde"

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Veridiana
Texto Original

IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Executivo Municipal junte-se com prefeitos das cidades vizinhas para que seja implantado um posto avançado do Corpo de Bombeiros na cidade de Rio Pomba, em forma de consórcio intermunicipal"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Élida
Texto Original

IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja instalada placa de identificação no logradouro na rua Doutor José Marinho Saraiva, localizada no Bairro Santa Cecília"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Élida
Texto Original

IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja realizada a colocação e substituição de grades de dois bueiros existentes na Avenida Deputado Último de Carvalho, próximos a residência da Senhora Zita Guedes e Aparecida".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Élida
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja feita a recuperação do trecho da estrada na comunidade de Limeira, estrada onde da acesso de Ribeirão Santana a Comunidade de Capivari da cidade de Santos Dumont".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja repassado a todos os agentes de saúde, o incentivo adicional dos agentes de saúde"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Que seja realizada a pintura do piso da quadra poliesportiva localizada no Centro da cidade, bem como a marcação para a prática de handebol.''

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Élida

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado quais os cargos, carga horária, salário e o início e término do contrato de funcionários temporários que se encontra em nosso município hoje.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Veridiana
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que o Executivo preste informações sobre as investigações sobre a página Tabuleiro em Foco, tendo em vista as diversas que foram realizadas e publicada pela página aos vereadores dessa Casa Legislativa.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Que o Prefeito informe a esta Casa Legislativa se o cargo do médico Rafael da Silveira Terra é no PSF, já que o mesmo profissional atende na UBS local.''

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Adenilson
Luzia Andresa
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais os recursos que estão vindo para o esporte e como estão sendo gastos, em Tabuleiro, na Comunidade do Botafogo e Distrito da Igrejinha. Como procede o transporte para os times de futebol, tanto de uma comunidade para a outra ou pra outro município durante festivais esportivo. Como é fornecido o material esportivo. Quem é responsável pela manutenção dos campos de futebol da nossa comunidade.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Veridiana
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja informado a esta Casa Legislativa qual o percentual de insalubridade que está sendo pago aos Técnicos em Saúde Bucal - TSB e os dentistas do PSF".

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal preste informações sobre auxilio transporte/combustível, no valor de aproximadamente R$ 100,00, pago somente para aqueles que possuem curso superior no Posto de Saúde".

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que o Executivo Municipal informe se há novas informações e movimentações sobre as investigações sobre a pagina Tabuleiro em Foco".

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:  Veridiana
Adenilson
Carlos Henrique
Francisco Guilherme
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Élida
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal preste informações sobre: 1. Quais foram os critérios utilizados para o IPTU/2022 tendo em vista que houve um aumento do mesmo em relação ao ano anterior; 2. Qual o motivo de não se conseguir pagar o carnê de IPTU na Caixa Econômica Federal, mas ser possível em outras instituições financeiras.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Adenilson
Nianderson
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal informe à esta Casa se o município ja tomou providências sobre os recursos que lhe é de direito, perante as antenas de telefonia móvel instaladas no Município."

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal informe à esta Casa como foi feito o processo licitatório para a realização da exposição, e onde o mesmo foi divulgado".

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal informe à esta Casa se o Município já tomou providências sobre os recursos que a União estaria devendo ao Município".

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que o Executivo informe se já foi concluído o processo de desapropriação do Campo do Botafogo. Se já estiver concluído que seja mandado um documento informando sobre o mesmo.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Veridiana
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal informe como está a retirada do cascalho pela prefeitura em terrenos locais, tendo em vista o licenciamento ambiental.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Luzia Andresa
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal informe acerca das empreiteiras que atuam no Município e os prazos de entrega das obras.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Luzia Andresa
Matheus
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal informe acerca da falta dos medicamentos da Farmácia de Minas. Sabemos que é um programa para distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atende muitas pessoas.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Luzia Andresa
Matheus
Texto Original

PL 1/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o inciso VII ao Art. 2º e o Art. 3º-A à Lei nº 723/2016, de 03 de Novembro de 2016"

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 2/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoria a abertura de crédito especial no valor de R$ 285.654,00 e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 3/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 211.771,77 e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 4/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.416.188,66 e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Março de 2022
Texto Original

PL 5/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a gratificação denominada adicional noturno no âmbito da administração pública do Município de Tabuleiro - MG."

Apresentação: 3 de Março de 2022
Texto Original

PL 6/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2022 e dá outras providências, nos termos do art. 16, §2º, Lei nº 436/2006"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Texto Original

PL 7/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 755.531,42 e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 8/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 147.019,87 e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 9/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 61.580,68 e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 10/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 11/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a regularização fundiária urbana de que trata a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 - REURB no município de Tabuleiro - MG e dá outras providências"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Nianderson
Texto Original

PL 12/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual, reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Tabuleiro e estabelece parâmetro especial para os profissionais de magistério".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 13/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 718/2016 e dá outras providências"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 14/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito".

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Matheus
Texto Original

PL 15/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

PL 16/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Tabuleiro - MG."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

PL 17/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior."

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 18/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação da Ponte na Comunidade do Passa Cinco, zona rural de Tabuleiro "Ponte Nelson José da Silva"

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Carlos Henrique
Texto Original

PL 19/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Ponte na Comunidade da Matinha do Acácio, zona rural de Tabuleiro "Ponte Vereador Geraldo Campos Sobrinho".

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
José Antônio
Texto Original

PL 20/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui, no âmbito do Município de Tabuleiro, o Calendário Oficial de Eventos do Município, e determina outras providências".

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

PL 21/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação da Ponte na Comunidade de Igrejinha do Acácio, Zona Rural de Tabuleiro "Ponte Antônio Gomes Máximo"".

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Texto Original

PL 22/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e das outras providências"

Apresentação: 22 de Maio de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 23/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a doação de materiais de construção e fornecimento de mão de obra a pessoas hipossuficientes em situação emergencial de natureza habitacional no município de Tabuleiro/MG".

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 24/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da lei Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 25/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o art. 175, da Lei nº 436/2006".

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 26/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a isenção das taxas de poder de polícia sobre o microempreendedor individual - MEI"

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Texto Original