Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 188 matérias.

Resultados

PL 27/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei nº 848 de 13 de dezembro de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2022."

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 28/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a endemia e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 29/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria 01 (um) cargo de professor regente, com jornada de 40h."

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 30/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Tabuleiro - MG."

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Adenilson
Texto Original

PL 31/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do Município de Tabuleiro/MG, e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 32/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS MUNICIPAL 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município, e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 33/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 297.457,59 e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 34/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 316.379,63 e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 35/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 324.334,00 e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 36/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 349.000,00 e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 37/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.758.488,34 e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 38/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a implementação de áreas de lazer no Município de Tabuleiro e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Luzia Andresa
Veridiana
Élida
Texto Original

PL 39/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 337.916,41 e dá outras providências"

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 40/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências"

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 41/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de próprio público"

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Élida
Texto Original

PL 42/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2023".

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 43/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências"".

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal

PL 44/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei nº 848 de 13 de Dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para a exercício financeiro de 2022".

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 45/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 46/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Tabuleiro e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Adenilson
Matheus
Texto Original

PL 47/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 551.827,46 e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 48/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Tabuleiro a adquirir, mediante contrato de compra e venda, o imóvel que menciona, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 49/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o cargo de Coordenador do CadÚnico, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 50/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao programa refis 2022, previsto na lei º 880 de 23 de setembro de 2022".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 51/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei nº 84 de 13 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício de 2022".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 52/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.682.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil reais)".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 53/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

MC 1/2022 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que consignado votos de congratulação à equipe Seguros do Pedal, da cidade Tabuleiro - MG, e seus integrantes"

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 2/2022 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignados votos de Congratulação à Escola Estadual Menelick de Carvalho pela passagem do Aniversário de 70 anos, completados no dia 17 de maio de 2022"

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Luzia Andresa
Adenilson
Carlos Henrique
Francisco Guilherme
José Antônio
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 3/2022 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignados Votos de Congratulação ao Poder Executivo e funcionário do município pela realização dos seguintes feitos: - Pela reforma, ampliação e aquisição de parte de imóvel onde funcionava o antigo São Vicente de Paula em Tabuleiro ; - Reforma da Escola da comunidade Ribeirão Santana; e - Pela construção da Ponte Pedro Dutra na comunidade da Matinha.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 4/2022 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
''Que seja consignados Votos de Congratulação para a Corporação Musical Santa Cecilia pela realização do 13º Encontro e Confraternização de Bandas do Município de Tabuleiro, que aconteceu no ultimo dia 05 de junho".

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 5/2022 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignados votos de Congratulação ao Poder Executivo e funcionários pela realização do 7° encontro de violeiros e sanfoneiros de Tabuleiro e pelo 3° festival gastronômico de Tabuleiro que aconteceu entre os dias 10 a 12/06 com a presença de artistas locais e renome nacional.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 6/2022 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Município de Tabuleiro pela realização da Exposição Agropecuária realizada nos dias 12,13 e 14 de agosto do anos de 2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MOP 3/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignada Moção de Pesar aos familiares do Prefeito de Muriaé" José Braz" pai do Dep.. Braulio Braz"

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

MOP 4/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignado Moção de Pesar a família de Maria Helena Coutinho de Oliveira, pelo seu recente falecimento no dia 11/06"

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MOP 5/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignado Moção de Pesar da Sra. Maria Amara Marta Campos, falecida na semana passada".

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a destinação dos bens inservíveis que existe na Secretaria da Câmara Municipal de Tabuleiro - MG".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Poder Executivo do Município de Tabuleiro, relativas ao exercício de 2020."

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original