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Resultados

IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja realizado o conserto da ponte na estrada do Passa cinco entre as localidades do Sr. Dinei e da Senhora Rosângela".

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Veridiana
Texto Original

IND 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja feito reparo e manutenção na estrada próximo à casa do Sr Pedro de Sales que fica localizado na Pedra de Chifre".

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Veridiana
Texto Original

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja dado à manutenção de capina e colocação de escória entre a rua do Sr. Carlos Beijo até a quadra poliesportiva do Bairro Alvorada".

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Veridiana
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de trânsito de ‘proibido estacionar’ em um dos lados da Rua do Comércio, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rua Padre Cirilo até o entroncamento com a Rua Américo Morais de Andrade”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Élida
Luzia Andresa
Texto Original

IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja realizada a construção de rede pluvial na rua Décio José da Silva, localizada no Bairro Lajinha”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Élida
Texto Original

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja revisto, junto à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de consultas da médica pediátrica no Posto de saúde local, visto que a demanda é bem maior que os atendimentos realizados”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Luzia Andresa
Texto Original

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que através do setor competente, seja realizada a limpeza dos terrenos localizados na extensão dos bairros Centro, São José, Lajinha, Santa Cecília e Rosário, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção de capina.”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Luzia Andresa
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que sejam construídas arquibancadas na quadra poliesportiva do Centro e realizada a cobertura do palco existente no local".

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Matheus
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja dada manutenção da ponte existente próximo a propriedade do Senhor Reginaldo, na comunidade do Botafogo".

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Veridiana
Matheus
Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja estudada a possibilidade de adquirir soprador de folhas para auxiliar na limpeza das praças".

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Matheus
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja elaborado um plano de arborização para o Município de Tabuleiro”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Élida
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que a sobra do orçamento da Câmara Municipal seja utilizado para a realização de obras na quadra do Bairro Santa Cecilia”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja melhorado o serviço de iluminação da Praça Coronel João Floriano”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Nianderson
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que sejam tomadas providências com relação ao degrau de escada que foi construído dentro de estrada rural, próximo a propriedade do Senhor Leonan Netto”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Adenilson
Texto Original

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja feita a reforma da cabeceira da ponte localizada entre a divisa das propriedades dos senhores José Afonso e Nei localizada na comunidade da Cidreira”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Élida
Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja feita a reforma da cabeceira da ponte localizada entre a divisa das propriedades do senhor Luís Cesano na comunidade de Passa Cinco”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Élida
Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja realizada a melhoria do sistema de ventilação do prédio do PSF e da UBS”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Nianderson
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal informe por qual motivo a Lei Municipal 870 de 2022 não está sendo seguida pelo Poder Executivo."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal realize o envio de documentos demonstrando todos os gastos de todos os veículos da frota municipal, especificando não só os gastos individualizados de cada veículo, bem como o tipo de gasto, como por exemplo manutenção, e reparos, combustíveis e outros".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado a esta Casa de Leis qual a real situação com relação à Regularização Fundiária no Município (REURB)?”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nianderson
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal informe sobre o andamento das Indicações 037/2022, que solicita a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, e 042/2022, que solicita a instalação de câmeras de monitoramento na cidade, ambas em anexo, em especial se já houve alguma abertura de processo de licitação e se há alguma previsão de instalação".

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Élida
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Poder Executivo Municipal informe se existe previsão de término da construção da quadra, vestiários e iluminação do campo da Comunidade de Botafogo".

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Carlos Henrique
José Antônio
Nianderson
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja informado a esta Casa de Leis sobre o andamento da obra da ponte de "Juca Lino" Ribeirão Santana, se houve liberação junto aos órgãos competentes".

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Nianderson
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize o envio de cópias dos processos licitatórios realizados no município”.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe por qual motivo ainda não foi publicada a folha de pagamentos dos funcionários referente ao ano 2023”.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa, cópias de todos os documentos das despesas gastas na reforma da Praça do Cruzeiro localizada no bairro da Lajinha”.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Adenilson
Matheus
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado a esta Casa de Leis sobre a situação do local onde está situada a Praça Anne Garios, e a quem pertence o local”.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Nianderson
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado a esta Casa de Leis sobre o atual contrato com empresa de coleta de lixo”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Nianderson
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe a destinação do valor recebido pelo município de 9.339,00 reais destinado pelo FNS para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, conforme o documento em anexo”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Adenilson
Luzia Andresa
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe quais ruas do município estão sem a devida denominação”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado a esta Casa de Leis sobre informações sobre o lote da antiga sede de tabuleirense, em especial, se o lote já foi registrado junto ao cartório de registro de imóveis, e se a prefeitura municipal tem interesse em utilizar o imóvel para futuras obras”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Adenilson
Carlos Henrique
Francisco Guilherme
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe a essa Casa Legislativa o resultado do laudo técnico de segurança do trabalho feito há alguns meses atrás no município”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe a essa Casa Legislativa qual a real situação sobre o sistema de agendamento de exames e consultas que é alimentado pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Adenilson
Texto Original

PL 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Élida
Texto Original

PL 2/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A FORMA E PRAZOS PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IPTU/2023 NOS TERMOS DO ART. 16 DO CTM – CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL”

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 3/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.235,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 4/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tabuleiro, e dá outras providências”

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 5/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Tabuleiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 6/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Tabuleiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 7/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 8/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, dos detentores de mandatos eletivos, e dá outras providências”

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

PL 9/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 10/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a isenção de IPTU e das taxas de serviço público para os imóveis cedidos ao município a qualquer título, desde que o contrato estabeleça o ônus tributário".

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 11/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

PL 12/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

PL 13/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

PL 14/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Nianderson
Texto Original

PL 15/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

PL 16/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Carlos Henrique
Texto Original

PL 17/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original