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Resultados

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a doação do micro trator “Tobata” e do veículo Fiat Doblò, ambos pertencentes ao patrimônio do Município de Tabuleiro, à Associação Agropecuária de Tabuleiro”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Adenilson
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a substituição da atual cobertura em frente à Unidade de Saúde da Família (ESF), com ampliação até a divisa do muro do cemitério, instalação de bancos e cobertura lateral na área onde ficam estacionados os veículos.”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal providencie um local adequado para a realização das castrações de animais”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Élida
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um servidor para atender às demandas relacionadas à pesagem de gado na balança municipal”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Élida
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de placas em homenagem às vítimas da Covid-19 no Município de Tabuleiro”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um depósito no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua do Comércio, próximo à Praça Coronel João Floriano, destinado ao armazenamento das barracas, lonas, utensílios, equipamentos e demais materiais utilizados pelos feirantes do Programa Feira Livre”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Marta Helena
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a devida fiscalização dos quebra-molas que estão sendo construídos entre as comunidades de Botafogo e Pedra de Chifre”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Leandro
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal promova a decoração natalina também nos bairros do Município, à semelhança do que é realizado nas praças e áreas centrais da cidade”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Leandro
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção do bueiro existente na Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, próximo a quadra, no bairro São José”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Marta Helena
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um funcionário para atuar na Sala de Vacina, preferencialmente um assistente administrativo ou coordenador, a fim de realizar o lançamento e atualização do sistema de vacinação”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Élida
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um espaço destinado a atendimentos médicos nas proximidades da residência da Senhora Ione, na Vila Boa Esperança”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Marta Helena
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal disponibilize ambulância em todos os eventos esportivos realizados pelo município”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize o reparo dos bancos existentes no campo do Tabuleirense Futebol Clube”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Adenilson
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma luminária no poste existente na Rua Pedro José Gonçalves, no Bairro São José”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal crie a Secretaria da Mulher no Município de Tabuleiro”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Marcelo Emiliano
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de braços com luminárias nos postes existentes na Rua Cel. Oscavo Gonzaga Prata, até a propriedade do Sr. Itamar”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Élida
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de monitores no transporte escolar”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Marta Helena
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma do parquinho existente no Distrito de Igrejinha”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Marta Helena
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias no Bairro Alvorada, compreendendo a capina da rua de bloquete ao lado da quadra; a capina da rua que liga a Travessa Arminda Moreira Julião à Rua Orlando Alvim Gonçalves; a troca da calha da quadra; a pavimentação da Rua Orlando Alvim Gonçalves; a colocação de rede na quadra; a operação tapa-buracos na Rua Avelino Jacinto Coimbra; a pavimentação da Rua Arminda Moreira Julião; e a operação tapa-buracos na Rua Orozindo A. Julião”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da pavimentação da Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, no Bairro São José”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Marta Helena
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de escória e a retirada das enxurradas acumuladas na estrada que dá acesso à Comunidade Botafogo”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Marcus Leandro
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a troca do poste localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Igrejinha, em frente à residência da Sra. Maria da Graças”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Marta Helena
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de placa de identificação no Parque Municipal de Exposição Prefeito Walter Paulo Neves, a fim de garantir sua adequada identificação e facilitar a localização do espaço pelos usuários”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Élida
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado a esta Casa o motivo pelo qual não foi realizada a compra de um trator, por meio de emenda da deputada federal Ione Barbosa, no valor de R$ 270.000,00, paga no dia 4 de julho do ano anterior”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja apresentada a listagem de exames e consultas por especialidade, incluindo as respectivas datas de entrada na lista de espera, bem como o número do protocolo. Não é necessário informar o nome dos pacientes, em respeito à privacidade”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja esclarecido o andamento das obras do distrito industrial, informando se estão em execução ou se encontram-se paralisadas. Caso estejam paralisadas, que seja informado o motivo”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado a esta Casa Legislativa o nome dos secretários e suas devidas funções”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Emiliano
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo informe por qual motivo a quadra do Bairro Lajinha ainda não ter sido liberada para uso da população”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcus Leandro
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado o motivo das obras da Praça Alzira Morais Prata não terem sido concluídas, bem como a apresentação do contrato e do projeto”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se que seja informado a esta Casa o planejamento para a instalação dos tubulões (bueiros armcos) nos seguintes locais: Comunidade de Matinha, próximo à propriedade do senhor Geraldo Ribeiro; outro, nas proximidades da residência do senhor Silvano; e outro na Comunidade de Passa Cinco.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se que seja informado a esta Casa a previsão das realizações das melhorias na Praça Almiro José de Paula, no Bairro São José

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo informe a esta Casa como é realizada a fixação das tarifas dos serviços de táxi no município”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcus Leandro
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Por que as crianças que moram na zona rural e estudam na zona urbana, possuem direito ao café da manhã, enquanto aos alunos carentes mas residentes na zona urbana não possuem o mesmo direito”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado quem é o responsável pela administração das páginas oficiais da Prefeitura nas plataformas Facebook e Instagram? Se existe alguma empresa contratada para essa gestão? Em caso afirmativo, qual o valor pago por esse serviço e quais os termos do contrato? E por fim, qual o motivo pelo qual os perfis Ramon Alves 1559 e Vereador Ramon Alves, ambos no Instagram, encontram-se bloqueados há dois anos?

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja fornecida informações sobre as doações de materiais de construção nos anos de 2023 e 2024, incluindo nome, valor e itens doados”.

Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado por qual motivo a Prefeitura ainda não registrou em cartório a doação de parte da Rua José Xavier de Morais, no Bairro Lajinha, recebido da família Pedrosa”.

Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:  Ramon Alves

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado por qual motivo a Prefeitura ainda não realizou os reparos da rede elétrica da Escola Municipal João XXIII”.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado pelo Poder Executivo, o valor gasto nas festividades do Carnaval deste ano”.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado como será feito a prestação de serviços de rastreamento e câmeras de monitoramento eletrônico de veículos. Além disso, se será para todos os veículos da frota municipal, e em caso de negativo, que informe quais veículos receberão tais equipamentos, ademais, que seja encaminhado a cópia do contrato.”.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que seja informado pelo Poder Executivo, a razão pela qual não está sendo realizada a coleta de lixo em alguns locais na zona rural. Informar também se o serviço é realizado pela própria prefeitura ou pela empresa de coleta contratada, bem como o envio do contrato de prestação de serviços referente a coleta”.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Adenilson
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe, de forma detalhada, onde e como foram investidos os R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) provenientes de emenda parlamentar da Deputada Federal Ione, conforme resposta ao Requerimento nº 001/2025, encaminhando, para tanto, relatório contendo a destinação e a execução dos referidos recursos”.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe a relação detalhada dos gastos realizados com o Encontro de Violeiros nos últimos cinco anos, incluindo o exercício atual, especificando todas as despesas relacionados à organização do evento, bem como, a cópia integral dos contratos firmados para a realização do Encontro de Violeiros nos referidos anos”.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa todos os documentos comprobatórios referentes aos impedimentos de construção no terreno onde funcionava a usina de reciclagem do Município”.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Ramon Alves
Adenilson
Marcus Leandro
Marta Helena
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa os motivos pelos quais não foi realizada a alteração dos cargos de auxiliar de saúde para técnico de saúde, considerando que a maioria dos servidores atualmente ocupantes dos cargos de auxiliar já possuem certificado de técnico em enfermagem”.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa qual foi a destinação dada ao valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), repassado pela Deputada Delegada Ione, destinado à infraestrutura do Parque de Exposições”.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo informe a esta Casa Legislativa qual o critério atualmente utilizado para decretação de luto oficial em razão do falecimento de servidores municipais”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo informe qual o critério adotado para a divulgação, nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de vídeos referentes a emendas parlamentares, especialmente quanto à participação de vereadores nos registros e publicações”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que sejam notificados o Secretário Municipal de Meio Ambiente e o Secretário Municipal de Saúde, a fim de que prestem informações e adotem providências, no âmbito de suas competências, quanto ao funcionamento de uma unidade de tratamento de couro localizada na Rua Coronel Oscavo Gonzaga Prata, no bairro Lajinha. Requer-se ainda que seja verificada a regularidade do alvará de funcionamento do referido estabelecimento”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Emiliano
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo informe se já estão sendo adotadas providências em relação às constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica na Rua Américo Moraes de Andrade, localizada no centro deste município”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Ramon Alves
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que o Poder Executivo Municipal informe por qual razão a servidora ocupante do cargo de zootecnia não está realizando o serviço de inseminação artificial, tendo em vista que tal atividade encontra-se entre as atribuições inerentes ao referido cargo”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Nívea
Texto Original