Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei Moção Congratulação Moção de Pesar Moção de Repúdio Resolução Ofício Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Portaria EDITAL Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal de Tabuleiro - CMT Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado 1ª Discussão Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adenilson Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CESASM - Educação, Saúde e Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente CESASMA - Educação, Saúde e Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente CFO - Finanças e Orçamento CFO - Finanças e Orçamento CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final COSACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo Carlos Henrique Câmara Municipal de Tabuleiro - CMT Francisco Guilherme José Antônio Luzia Andresa Marcelo Emiliano Marcus Leandro Marta Helena Matheus Mesa Diretora da Câmara Nianderson Nívea Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT Rafael Ramon Alves Veridiana Élida

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