Requerimento nº 5 de 2026

“REQUER que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos acerca dos motivos que levaram à troca dos Agentes Comunitários de Saúde de suas respectivas áreas de atuação. Requer, ainda, que sejam informados:
I – se houve estudo técnico, administrativo ou parecer que fundamentasse tal decisão;
II – se os agentes e a comunidade foram previamente comunicados;
III – se a medida possui caráter temporário ou definitivo;
IV – se há previsão de retorno dos agentes às suas áreas de origem.”