Indicação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Que o Poder Executivo Municipal elabore projeto de lei instituindo programa social destinado aos servidores públicos municipais, consistente na concessão de cartão de benefício no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais, a ser utilizado exclusivamente nas barracas da feira livre realizada às sextas-feiras no Município de Tabuleiro/MG”.
Indexação
Observação