Projeto de Lei nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Tabuleiro
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os arts. 4º, I, “a”, “b”, II, “a”, “b”, “c” e 5º, da Lei Municipal nº: 268 / 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente / COMDEMA.
Indexação
Observação