Projeto de Lei nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Promove a majoração da função gratificada de diretor escolar prevista nos §§ 1º e 2º, art. 27, e anexo I, da Lei Municipal nº. 640/2014."
Indexação
Observação