Indicação nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

07/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Que seja construído um espeço adequado para que os feirantes guardem as barracas que são disponibilizadas para cada um, como também para guardar os pertences que são utilizados nos dias das feiras livres".

    Indexação

    Observação