Pesquisar Matéria Legislativa

“Que seja realizada a contratação de uma monitora para acompanhamento da aluna Juliana Beatriz Aquino Alves no transporte e nas atividades realizadas na Apae”.

“Que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei prevendo a diminuição da carga horária de servidores que possuam parentes portadores de doenças graves como câncer e ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica)”.

"Que o Executivo providencie o encanamento da água pluvial que desce do Viradouro, no bairro do Rosário, e também da água que desce próximo ao número 97, ambos situados na Rua Monsenhor Deolindo Coelho”.

"Que o Poder Executivo Municipal avalie, junto à Secretaria Municipal de Saúde e outros setores da prefeitura, o retorno da presença de um monitor no transporte de pacientes para outras cidades, especialmente para Juiz de Fora.”.

“Que o Poder Executivo realize a limpeza das caixas das redes pluviais em todo o perímetro urbano.”.

“Que seja feita a adaptação no Centro de Convívio, garantindo acessibilidade para as pessoas utilizarem. Como, por exemplo, remover o degrau da entrada e colocar uma rampa, além de adaptar os banheiros para cadeirantes”.

"Que a sobra do orçamento da Câmara Municipal seja utilizada para a realização das consultas e exames de especialidades pendentes na Secretaria Municipal de Saúde”.

“Que seja estudada a possibilidade de custeamento de postes e cabos para que as empresas que atendem o município com o serviço de internet possam oferecer tais serviços em toda a zona rural do município”.

“Que o Poder Executivo realize reparos na pavimentação da Travessa Arminda Moreira Julião, no Bairro São José”.

“Que seja realizado pela Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei 030/2023, que ‘Cria a Controladoria Geral do Município, define as competências, disciplina a sua estrutura, cria a respectiva gratificação de Chefia e dá outras providências’, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal’, para sua regular tramitação em 2024”

“Que o Poder Executivo Municipal apresente informações sobre quais pessoas já foram atendidas, e quais critérios estão sendo utilizados para serem liberadas a doação de materiais de construção bem como mão de obra, previsto na Lei Municipal 872/2022”.

"Que seja feito o reparo e manutenção na estrada principal da Comunidade do Botafogo e também na estrada que dá acesso a MG-133, próximo à residência do Miguel da padaria”.

“Que o Poder Executivo Municipal envie à esta casa legislativa a relação de taxistas cadastrados no município de Tabuleiro e oportunamente, informe como está sendo procedida a fiscalização do serviço de taxi”.

“Que o Poder Executivo Municipal envie à esta casa legislativa cópias impressas do último laudo técnico de segurança do trabalho, de todos funcionários de todos setores do Poder Executivo Municipal”.

“Que seja informada a esta Casa Legislativa a real situação sobre a criação da Sala de Oftalmologia, principalmente no que se refere a compra dos equipamentos, contratação de profissionais para atuar no local e demais informações pertinentes”.

“Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual a real situação do imóvel pertencente a família Palermo, localizado na Rua Prefeito Hildebrando José de Siqueira”.

“Que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa todos os documentos comprobatórios referentes aos impedimentos de construção no terreno onde funcionava a usina de reciclagem do Município”.

“Que seja informada a esta Casa Legislativa se há diferença entre as atribuições dos cargos de fiscal de tributos e do fiscal de posturas”.

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE RIBEIRÃO DE SANTANA.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da Lei”

“Dispõe sobre a divulgação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde do Município de Tabuleiro – MG e dá outras providências”

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza a abertura de Crédito Especial sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.

“ Altera a Lei nº 928 de 06 de dezembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2024”.

“INSTITUI O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TABULEIRO - MG, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Federal Misael Varella - PSD”

“Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Grego da Fundação - PMN”

"Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Deputado Federal NEWTON CARDOSO JUNIOR".

“Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Grego da Fundação - PMN”

ALTERA OS ARTIGOS 58, 94, 95, 103, 106, 114, 147 e 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS