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Institui a Política Municipal de Reinserção Social e Profissional de Pessoas com Dependência Química, cria o Programa Recomeço e o Selo Empreendedor Social no Município de Tabuleiro-MG, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, A ATUAL RUA "PROJETADA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BOTAFOGO, NA CIDADE DE TABULEIRO – MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA MARIA GOMES DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS À UNIÃO E AO ESTADO DE MINAS GERAIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O USO POR PARTICULARES DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, BALANÇA MECÂNICA PARA PESAR GADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza abertura de crédito especial para Subvenção de Acolhimento Institucional Regional e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o parcelamento de dívidas públicas decorrentes de sentença judicial transitada em julgado, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Tabuleiro, e dá outras providências.

“Disciplina a participação do Município de Tabuleiro/MG no Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabuleiro para o período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2026.

“Dispõe sobre a Criação do Troféu DOUGLAS TOLEDO BARBOSA (Dodô) em reconhecimento ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Tabuleiro”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 964 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para Contrato de Rateio – Gestão do Ciesp (Consórcio Intermunicipal de Especialidades) dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 739 de 22 de novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 986 DE 07 DE AGOSTO DE 2025

“Dispõe sobre a aplicação de multa para quem abandonar animais no Município de Tabuleiro/MG e dá outras providências”

Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária de Tabuleiro/MG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Institui, no âmbito do Município de Tabuleiro/MG, o Programa “Casa de Acolhimento ao Idoso” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA.

“Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas a jogadores, representantes, dirigentes e demais participantes que pratiquem agressão física ou ameaça grave em eventos esportivos realizados no Município de Tabuleiro/MG, com participação ou apoio da Secretaria Municipal de Esportes, e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Dispõe sobre a denominação de Estrada em Tabuleiro/MG

“Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador Municipal de Vigilância Epidemiológica e Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito da Administração Pública Municipal de Tabuleiro/MG, fixa vencimentos, e dá outras providências."

“Acrescenta 01 (uma) vaga ao cargo de Enfermeiro no Quadro de Pessoal do Município de Tabuleiro e dá outras providências.”

Institui diretrizes para a promoção do descarte seguro de resíduos perfurocortantes gerados em comunidades rurais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com o SEBRAE e outras entidades de apoio ao desenvolvimento econômico local e estabelece diretrizes para ações de melhoramento genético da pecuária no Município de Tabuleiro - MG

Dispõe sobre a denominação do Espaço de Convivência de Tabuleiro/MG

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 946, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza a inclusão de QR Code nos talões de cobrança do IPTU para facilitar o pagamento pelos contribuintes, e dá outras providências

Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas no entorno de unidades escolares do Município de Tabuleiro e dá outras providências.

“ Altera a Lei nº 942 de 29 de novembro de 2024, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2025”.

Autoriza a suplementação de crédito especial autorizado pela Lei Municipal nº 974, de 18 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

“Que sejam consignados Votos de Congratulação à todos participantes do festival gastronômico”.

“Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Grego da Fundação e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pelos esforços empreendidos e comprometimento com o município de Tabuleiro, que resultaram na liberação do Mutirão de Expedição de Identificação, no dia 17 de junho de 2025”.

“Que sejam consignados Votos de Congratulação à todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Tabuleiro, que atuaram durante o período da Exposição Agropecuária realizada em nosso município”.

“Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Padre Rodney Francisco Reis da Silva”.

“Que sejam consignados Votos de Congratulação à Delegada de Polícia da Comarca de Rio Pomba, Dra. Fabrícia Noronha”.

“Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Prefeito Ailton Sérgio Moreira Ferraz e ao Vice-Prefeito Marcos José da Silva, em reconhecimento pelas importantes obras e melhorias realizadas no município de Tabuleiro”.

“Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Federal Misael Varella”.