Pesquisar Matéria Legislativa

“Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa se há previsão de realização de melhorias na infraestrutura elétrica destinada à feira livre do município”.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 148-A do Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, requerer a aprovação do Plenário para a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário Municipal de Saúde, do Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Presidente da Causa Animal, Sra. Patrícia, a fim de debater as ocorrências envolvendo animais atacando pessoas nas vias públicas do Município de Tabuleiro/MG.

“Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento dos laudos técnicos referentes às últimas visitas realizadas em residências, pontes e demais localidades afetadas pelas chuvas ocorridas no ano de 2026”.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 148-A do Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, requerer a aprovação do Plenário para a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), e de sua empresa terceirizada responsável pela execução de obras no Município, a fim de debater a recorrente falta de fornecimento de água e os danos causados à pavimentação das vias públicas municipais em decorrência de obras realizadas sem o devido reparo posterior.

“Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa acerca do funcionamento do sistema de câmeras de monitoramento do Município de Tabuleiro/MG”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA.

Reconhece, no âmbito do Município de Tabuleiro-MG, a fibromialgia como condição de saúde que pode caracterizar a pessoa como pessoa com deficiência para fins de acesso a políticas públicas municipais, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre a reparação dos danos ou imperfeições causados nas vias públicas da zona urbana e rural do município de tabuleiro por empresas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA.

Institui o regime de concessão de diárias para agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Município de Tabuleiro/MG, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal da Sala de Vacinas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Tabuleiro/MG, fixa vencimentos, e dá outras providências."

“Reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tabuleiro/MG e dá outras providências.”

Institui diretrizes para a permanência dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em suas respectivas áreas de atuação no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Tabuleiro-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 973, de 18 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, e dá outras providências."

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 973, de 18 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a criação do cargo isolado de Profissional de Apoio Escolar no âmbito da Administração Pública Municipal de Tabuleiro/MG, fixa vencimentos, e dá outras providências"

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO/MG

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

“Veda a nomeação e contratação pela Administração Pública Direta e Indireta de Tabuleiro de pessoas condenadas pelos tipos penais criados pela Lei Federal nº 14.811 de 12 de janeiro de 2024”

“Que sejam consignados Votos de Congratulação a todos os blocos participantes do Carnaval de Tabuleiro, em reconhecimento pela relevante contribuição cultural e social prestada ao Município”.

“Que sejam consignados Votos de Congratulação a todos comerciantes do Município de Tabuleiro, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e generosidade demonstrado por meio das doações destinadas às pessoas afetadas pelas enchentes ocorridas nas cidades da região”.

“Que sejam consignados Votos de Congratulação à Deputada Federal Ana Pimentel (PT)”.

Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes ao cidadão José Rafael Dias Netto e dá outras providências.

Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes a cidadã Maria Izabel e dá outras providências.

Concede a Medalha Genésio Rodrigues de Moraes a cidadã Jéssica Catherine de Souza e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002/2025 QUE CRIOU A MEDALHA GENÉSIO RODRIGUES DE MORAES

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024.