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Resultados

IND 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja realizado o corte dos galhos das arvores existente próximo à guarita localizada no trevo de acesso a cidade no sentido Juiz de fora a Rio Pomba.”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Matheus
Luzia Andresa
Nianderson
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja feita a interdição das ruas nas proximidades das escolas no período de entrada e saída dos alunos.”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Matheus
Luzia Andresa
Nianderson
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Seja informado a esta Egrégia Casa Legislativa a real situação financeira do Município de Tabuleiro, informando as suas dívidas, os saldos e os valores referentes aos precatórios judiciais existentes no momento."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Veridiana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja enviado a esta Casa cópia do Projeto estrutural arquitetônico e o processo de licitação inicial de construção da ponte na região dos "Toledos".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Veridiana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Primeiramente, que seja informado quais são os critérios adotados para a realização de serviços de aração de terras para os pequenos produtores rurais. Além disso, requer que seja enviado a planilha dos já contemplados com esse serviço e daqueles que já o solicitaram, mas ainda estão aguardando a realização do mesmo."

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  José Antônio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja enviado a esta casa as mudanças que foram feitas no projeto estrutural da ponte dos Toledos, bem como o valor remanescente do projeto inicial.".

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Veridiana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado o relatório do registro de ponto, bem como as folhas de pagamento da funcionária Maria das Mercês Silveira Terra, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Adenilson
Matheus
Veridiana
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a esta casa se as câmeras de segurança estão funcionando, em quais locais estão instaladas e como são feitas as requisições das gravações das câmeras.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Veridiana
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informação a respeito do imóvel de nº 378 localizado na Praça Cel. João Floriano de propriedade da família do Sr. Nackle, imóvel este inventariado pelo Patrimônio Cultural Do Município De Tabuleiro. Também requer a informação se o proprietário requereu a autorização do município para reforma do referido imóvel e se apresentou o projeto de reforma. Se caso apresentou o referido projeto, se o mesmo contém os devidos critérios no sentido de não danificar e preservar a fachada do imóvel".

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja informado a esta Casa, sobre quais são os recursos que o município está recebendo destinados ao esporte, quando e como foram ou estão sendo investidos no município”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  José Antônio
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja informado à esta Casa qual a real situação do imóvel onde funcionava o Hospital São Vicente de Paulo, neste município”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Nianderson
Texto Original

PL 1/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Revisão Geral anual dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 2/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os arts. 4º, I, “a”, “b”, II, “a”, “b”, “c” e 5º, da Lei Municipal nº: 268 / 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente / COMDEMA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 3/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o parcelamento de créditos tributários vencidos e não pagos, inscritos ou não inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados do município de Tabuleiro - MG.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 4/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre Revisão Geral anual dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 5/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre a Concessão De Título de Cidadão Honorário.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 6/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 7/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 8/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº 233/98

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

PL 9/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a forma e prazos para pagamento e parcelamento do IPTU/2021 nos termos do art. 16 do Código Tributário Municipal

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Texto Original

PL 10/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Inciso I ao Art. 32 da Lei 640/2014

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei com parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
Texto Original

PL 11/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

PL 12/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Habitação de Tabuleiro e dá outras providências

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Texto Original

PL 13/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de Gratificação Extraordinária e Transitória aos Médicos que atuam nas medidas de Combate a Calamidade Pública causa pelo Covid-19, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

PL 14/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Texto Original

PL 15/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequenos Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Texto Original

PL 16/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 01/1985 e devolve a posse do Terreno onde funcionou a Escola Municipal João Neves Filho a seu proprietário e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Tabuleiro - PMT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Texto Original

PL 17/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Comunicação entre os Poderes dos Projetos, Programas de Projetos, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Veridiana
Texto Original

PL 18/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicação em sítio da rede mundial de computadores da lista cronológica de espera para consultas comuns e especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos no Município, estabelece penalidade em caso de inobservância e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Adenilson
Matheus
Veridiana
Texto Original

PL 19/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025".

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 20/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2022".

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 21/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 22/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 23/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 282.713,33 e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 24/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei nº 818, de 20 de novembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2021".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 25/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 385.734,07 e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 26/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei nº 691/2015, promove o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas, Transporte e Trânsito, cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, cria 01 cargo de Secretário Municipal, 01 cargo de Gerente e 03 cargos de motorista "D"."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 27/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargos de médico, enfermeiro e a gratificação das funções de Coordenador de saúde bucal e supervisão de endemias."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 28/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a possibilidade de remuneração por hora/aula dos professores da rede pública nas hipóteses de contratações temporárias".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 29/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 48.400,00 e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 30/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Promove a majoração da função gratificada de diretor escolar prevista nos §§ 1º e 2º, art. 27, e anexo I, da Lei Municipal nº. 640/2014."

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ailton Sérgio Moreira Ferraz - Prefeito Municipal
Texto Original

MC 1/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignado Voto de Congratulação ao Padre Rodney Francisco Reis da Silva pelas suas atividades sacerdotais e pastorais na Paróquia de Bom Jesus da Cana Verde, muito especialmente, em razão da missa celebrada, no dia 1º de janeiro de 2021, referente à Posse dos Agentes Políticos Municipais, para a legislatura de 2021 a 2024.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Adenilson
Carlos Henrique
Francisco Guilherme
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 2/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignado Voto de Congratulação aos funcionários do Setor da Educação do Município de Tabuleiro - MG, que engloba tanto os servidores que atendem à Escola Municipal João XXIII como, também, à Escola Estadual Menelick de Carvalho, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento sócioeducacional da população tabuleirense.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luzia Andresa
Texto Original

MC 3/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignado Voto de Congratulação à senhora Márcia de Barros de Souza pela sua imensa dedicação como esposa do ex-vereador Carmelito Moreira Ferraz, sobretudo, por conta do longo período que se dividia entre suas tarefas diárias e suas responsabilidades como mãe e esposa.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Carlos Henrique
Texto Original

MC 4/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja consignados Votos de Congratulação a toda a Equipe de Saúde do Município de Tabuleiro pelos serviços prestados principalmente no combate e prevenção da COVID-19.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Texto Original

MC 5/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Braulio Braz"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 6/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignado Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Roberto Andrade."

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 7/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignado Votos de Congratulação ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Guilherme
Adenilson
Carlos Henrique
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 8/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignado Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Sargento Rodrigues"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Adenilson
Carlos Henrique
Francisco Guilherme
José Antônio
Luzia Andresa
Matheus
Nianderson
Veridiana
Élida
Texto Original

MC 9/2021 - Moção Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja consignado Voto de Congratulação pelos 50 anos de José Dângelo Medeiros Inácio como integrante da Corporação Musical Santa Cecília de Tabuleiro, completados no dia 01 de setembro de 2021."

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Nianderson
Texto Original